Primeiro Encontro do Fórum – 04 de maio de 2024

Durante o primeiro encontro do Fórum, promovido pelo Laboratório de Políticas Culturais de São Gonçalo em 04 de maio de 2024, algumas atividades contribuíram para a organização de subsídios ligados ao contexto no qual artistas, grupos e coletivos atuam. O Fórum contou com a participação de artistas que trabalham com diferentes linguagens artísticas e que possuem trajetórias também bastante diversas no que diz respeito ao engajamento com políticas culturais. Contou também com a presença de uma representante da Secretaria Municipal de Educação e com a secretária da Secretaria Municipal de Cultura. 

A seguir está apresentada a programação do 1º Encontro do Fórum:

PROGRAMAÇÃO

9:30 – Recepção e Roda de Capoeira Escola Carta de Alforria

10:00 – Café da manhã com apresentação do cantor Rafael Rio Branco

10:30 – Apresentação do Laboratório de Políticas Culturais e fala dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil

11:00 – Roda de Conversa: as Políticas Públicas de Cultura em São Gonçalo 

12:30 – Apresentação de esquete teatral “Luz da Encruzilhada”

12: 50 – Almoço com apresentação do Grupo Negratividade

14:00 – Apresentação de Cordel com Zé Salvador

14:30 – Mesa Redonda: A Cultura nas Escolas 

16:30 – Coffee Break e Roda de Jongo Caxambu Netos de Sebastiana III

18:00 – Encerramento

A seguir apresenta-se uma breve síntese das necessidades e dos contextos relatados nos momentos de diálogo que integraram o 1º Fórum do Laboratório:

1. Instâncias da sociedade civil no contexto das Políticas de Cultura e editais de fomento

– Pelas informações compartilhadas há dois fóruns da sociedade civil: o “Fórum Gonçalense de Cultura” e o “Fórum Municipal de Cultura”, sendo que não há clareza entre os próprios representantes da sociedade sobre o motivo de existirem dois Fóruns e a composição e funcionamento de ambos. O Fórum Gonçalense de Cultura parece ser o mais atuante e legítimo, perante a sociedade, apesar de poucos participantes terem mencionado participar do Fórum. Parece haver um desconhecimento do Fórum por parte dos artistas.

– Existe o Conselho Municipal de Cultura, que passará por processo de eleição no final de maio de 2024. Os participantes reconhecem que a participação dos artistas dentro do Conselho é fundamental e que essa instância é a base para que as políticas de cultura aconteçam verdadeiramente no município. As atas das reuniões do Conselho estão disponibilizadas no site da Secretaria de Turismo e Cultura do município, que ocupa a cadeira de presidência do Conselho.

– O fomento por meio dos editais no município é uma nova experiência. Foi realizado, em 2023, um edital por meio da lei Aldir Blanc. Em 2024 está sendo realizado o edital da Lei Paulo Gustavo e há previsão de lançamento do segundo edital da lei Aldir Blanc.

– No contexto do edital decorrente da Lei Paulo Gustavo foram priorizadas as áreas da produção cinematográfica e artes visuais. É necessário trabalhar para que exista a democratização para outros setores. É necessário dar maior transparência aos processos de avaliação dos projetos submetidos e pontuação/classificação dos mesmos. É necessário dar maior transparência ao processo de transferência dos recursos aos grupos e artistas contemplados.

– É necessário qualificar as ações afirmativas no âmbito das Políticas de Cultura, considerando a diversidade territorial, as pessoas com deficiência, a população LGBTQIAPN+, e os grupos étnico-raciais. 

– É preciso considerar como as religiões têm influenciado o cenário cultural em São Gonçalo.

2. Integração entre Cultura e Educação e questões do campo da educação

– As atividades culturais nas escolas ocorrem quando os grupos/artistas procuram as escolas para serem locais de atuação de seus projetos sociais, a partir de trabalho voluntário. Na Secretaria de Educação existe uma pessoa que é responsável pelos projetos culturais, é para onde os grupos podem enviar propostas. Mas não há verba para a realização das atividades culturais nas escolas.

– Os participantes apontaram a necessidade de desenvolvimento de iniciativas no campo da cultura que se efetivem por meio da Secretaria de Educação. Necessidade de oportunidades para que as escolas sejam espaços de cultura, principalmente considerando as crianças que não têm possibilidade de realizar cursos privados. As escolas precisam ser vistas pelo poder público como centros de cultura.

– A atuação da Secretaria de Educação no contexto das iniciativas artístico-culturais se dá apenas por meio dos projetos pedagógicos. Há uma agenda pedagógica vinculada a datas importantes do município. É preciso ter aulas de música, de teatro, de outras expressões artísticas nas escolas.

– As expressões culturais em sala de aula são diferentes das outras áreas da educação. A arte e a cultura abrem espaço para a liberdade de se expressar, é um espaço que permite o autoconhecimento. É possível começar a entender o lugar do outro na sua relação de vivência, é um espaço acolhedor.  É um lugar de construção em coletivo.  A questão da cultura tem muito a contribuir com a construção coletiva, do eu junto com o outro.

– Não podemos reduzir o ensino a um lugar utilitarista, e hoje a escola é completamente avessa a tudo que é cultural e artístico no sentido das singularidades das pessoas que estão ali. A arte e a cultura têm potencial revolucionário que a escola nega.

– Há necessidade de se criar um projeto de letramento racial dentro das escolas, com apoio das universidades.

– Há necessidade de formação sobre a história de São Gonçalo: há um trabalho integrado com a UERJ, em processo de implementação, para que cada escola receba o mapeamento sobre a cultura em São Gonçalo (atlas).

– O mapeamento cultural em São Gonçalo deveria começar pelas escolas e pelas igrejas evangélicas.

– Dificuldade para conseguir implementar nas escolas ações relacionadas às leis de cultura afro e indígena (Leis 10.639 e 11.645). São Gonçalo é território indígena e quilombola.

– Importância de se trabalhar curadoria cuidadosa para que estudantes se interessem pelas obras que circulam nas escolas.

– A Secretaria de Educação tem 117 unidades, sendo que 112 são escolas. Há o desafio de que é um território muito grande e as escolas são distantes.

3. Necessidades de formação

– Foi unânime a recomendação de que exista formação artística em São Gonçalo, de modo que as pessoas que tenham interesse em seguir profissionalmente nas carreiras do campo das artes possam realizar suas formações no próprio município, que é um dos mais populosos do Brasil, entretanto sofre com a limitação de acesso a estudos em artes. Criação de uma escola técnica de artes em São Gonçalo.

– Os participantes apontaram que há necessidades de formação em temas nos campos étnico-raciais; gênero; história de São Gonçalo no aspecto de sua territorialidade indígena e quilombola.

– Necessidade de formação para captação de recursos, abertura de MEI, preparação de projetos para editais. Os editais têm sido o principal mecanismo de apoio financeiro, é preciso criar um setor que possa dar suporte aos artistas.

– Necessidade de letramento em produção cultural.

– Necessidade de letramento sobre legislações acerca da cultura.

– Criação de núcleos de produção fomentados pelas Secretarias de Cultura e Educação, com apoio das universidades.

4. O fortalecimento da classe artística gonçalense

– Os participantes avaliam que precisam ter mais apoio para que possam apresentar seus espetáculos no município.

– É necessário investir na divulgação positiva de São Gonçalo nas mídias.

– É necessário reabrir a biblioteca pública da cidade.

– Criar escola técnica de artes em São Gonçalo. A existência da escola técnica facilitaria muito para que as pessoas não precisassem sair de São Gonçalo.

– O edital da Paulo Gustavo teve ações afirmativas, mas ainda assim não tem sido suficiente para ampliar o acesso de determinados grupos de artistas.

– É preciso abrir os espaços públicos para esses artistas locais.

– A arte indígena está crescendo bastante, mas ainda assim é muito escassa.

– É necessário construir público para os trabalhos artísticos que são apresentados e propostos por artistas de São Gonçalo.

– Reconhecer a qualidade e a potência dos trabalhos artísticos dos artistas gonçalenses.

– É necessário divulgar mais para a população em geral as atividades e grupos culturais do município.

5. São Gonçalo – trajetória e história do município nas expressões artísticas e culturais

– É preciso trabalhar com a identidade de São Gonçalo, na medida em que as pessoas se reconhecem, elas começam a se engajar e se interessar.

– Apesar de ser território indígena e de descendentes africanos, São Gonçalo tem uma cultura predominantemente presbiteriana e racista. É necessário pensar a cultura e a educação a partir de uma perspectiva anti-colonial.

–  Os participantes avaliam que, nas escolas, não se tem acesso à história de São Gonçalo, à cultura local, às histórias indígenas.